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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESCRIÇÃO No Direito do Trabalho, revela-se extremamente importante compreender o fenômeno da prescrição. Prescrição envolve uma inexigibilidade de uma pretensão ou, em última análise, do próprio direito material. Percebe-se que não se trata de perda…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Hoje conversaremos sobre o Agravo em Execução, também denominado de Recurso de Agravo. Trata-se do recurso cabível contra qualquer decisão do juiz da execução penal, estando previsto no artigo 197 da Lei de Execuções Penais…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 23) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 23) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Olá meus amores estamos aqui para mais dia de dicas importantes pra nossa prova da OAB… Vamos juntos nessa conquista de aprovação na nossa prova e, hoje, vamos comentar alguns pontos importantes do Direito Civil…

    • 9 de Setembro de 2016

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Certamente, um dos maiores dilemas vivenciados pelo jovem profissional do Direito diz respeito à escolha entre a carreira pública e o escritório de advocacia. Essa decisão se mostra importante sobretudo porque faz com que o…

    • 9 de Setembro de 2016

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    Por: David Borges Isaac e Evandro A. S. Grili A Constituição Federal desenhou as regras de competência tributária, outorgando aos Estados o direito de instituir o imposto que incide sobre propriedades de veículos automotores (IPVA)…

    • 9 de Setembro de 2016

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Por Luiz Flávio Borges D’Urso Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por objetivo a proteção de bens jurídicos semelhantes, várias diferenças existem…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 22) – Direito Administrativo : Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 22) – Direito Administrativo : Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Fortalecidos para a caminhada da aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame de Ordem…

    • 8 de Setembro de 2016

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Por Gustavo Ferreira Santos No ano que vem, a Capes fará a avaliação de todos os mestrados e doutorados em funcionamento no país. Pela primeira vez, a avaliação abrangerá um período de quatro anos de…

    • 8 de Setembro de 2016

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. Além disso, a corte…

    • 8 de Setembro de 2016

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando da aplicação da…

    • 8 de Setembro de 2016

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