aposentadoria

    Garimpeiro – Enquadramento na legislação previdenciária

    Garimpeiro – Enquadramento na legislação previdenciária

    Por Carlos Alexandre de Castro Mendonça[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do tratamento jurídico conferido ao…

    • 16 de Janeiro de 2019

    Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria, declara Meirelles

    Trabalhador que contribuir por 15 anos receberá 60% do teto da aposentadoria, declara Meirelles

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Vicente Nunes e Hamilton Ferrari O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, na tarde desta quarta (22/11), que o trabalhador que contribuir para a Previdência Social…

    • 22 de Novembro de 2017

    STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

    STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que…

    • 22 de Setembro de 2017

    STJ confirma aposentadoria de servidora empossada por decisão precária

    STJ confirma aposentadoria de servidora empossada por decisão precária

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em uma situação considerada excepcionalíssima pelo Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Seção da corte concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora fiscal…

    • 11 de Abril de 2017

    Aposentadoria de servidor bate recorde por temor de reforma da Previdência

    Aposentadoria de servidor bate recorde por temor de reforma da Previdência

    Média mensal de servidores aposentados é a maior desde 2003. O analista Antônio Oliveira tem 57 anos e resolveu se aposentar neste ano. A professora Ângela Albuquerque, de 59, também. São servidores públicos há mais…

    • 9 de Janeiro de 2017

    Seguridade aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

    Seguridade aprova revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

    Por Emanuelle Brasil A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6427/16, que endurece as regras de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. As mudanças…

    • 4 de Janeiro de 2017

    Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido

    Empregado que não tem requisitos para aposentadoria pode ser demitido

    Empregado que ainda não preencheu requisitos para aposentadoria não tem estabilidade, e pode ser demitido. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um banco da obrigação de reintegrar um empregado…

    • 31 de Outubro de 2016

    Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar

    Atitude! Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar

    Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma lavradora centenária recebendo um oficial da Justiça em sua casa para, aos 100 anos, finalmente…

    • 9 de Maio de 2016

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. É o que determina a Proposta de…

    • 25 de Janeiro de 2016

    Mais de 1,6 mil professores devem se aposentar até o fim de 2016 no DF! Novo concurso iminente!

    Mais de 1,6 mil professores devem se aposentar até o fim de 2016 no DF! Novo concurso iminente!

    Um novo concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Educação do DF a fim de tentar amenizar as mais de 1,6 mil aposentadorias que devem ocorrer este ano. Dados obtidos por meio da…

    • 8 de Janeiro de 2016

    Filtros

    Editorias