artigo jurídico

    O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos realmente nos preocupar?

    O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos realmente nos preocupar?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Evinis Talon Em qualquer projeto, o início é o momento em que surgem as maiores dúvidas. Por onde começar? Como começar? Quais são as bases que devem…

    • 19 de Março de 2018

    Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão

    Fiança do Delegado em crimes com pena acima de 4 anos ou punidos com reclusão

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ruchester Barbosa Há anos critico, seja por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, sendo mais recente o livro Temas Avançados de Polícia Judiciária (BARBOSA, 2016, p. 136;…

    • 14 de Fevereiro de 2018

    Destinada a assegurar a liberdade, ação de Habeas Corpus não pode ser limitada

    Destinada a assegurar a liberdade, ação de Habeas Corpus não pode ser limitada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gilmar Mendes *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (17/1) com o título Em defesa do habeas corpus. Os juízes têm uma relação…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Os privilégios do foro

    Os privilégios do foro

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS.   Os privilégios do foro Por Claudio Lamachia…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo

    Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Tadeu Rover Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e…

    • 17 de Outubro de 2017

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Limites constitucionais do voto de qualidade do presidente do STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Damares Medina No processo decisório judicial, o voto de qualidade é a prerrogativa que o Regimento Interno do tribunal confere ao seu presidente (ou ao vice-presidente…

    • 16 de Outubro de 2017

    A prescrição intercorrente com a reforma trabalhista

    A prescrição intercorrente com a reforma trabalhista

    O tema da prescrição intercorrente sempre gerou muitos debates no meio trabalhista. Prescrição intercorrente é aquela que ocorre quando o processo permanece paralisado por um tempo predeterminado. Ao final desse tempo, o processo é extinto…

    • 28 de Julho de 2017

    A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica

    A lei 13.460/17 e as distribuidoras de energia elétrica

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Érico Vinicius Evangelista e Umberto Lucas de Oliveira A lei 13.460/17, recentemente publicada, trata de regras gerais a respeito da “participação, proteção e defesa dos direitos do usuário…

    • 13 de Julho de 2017

    Você sabe diferenciar Vara, Comarca, Fórum, Entrância e Instância? Confira agora!

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Luana Cristina Ferreira Dias Um dos temas que mais confundem os iniciantes no mundo jurídico é a diferença entre Comarca, Vara, Fórum, Instância e Entrância. Assim sendo…

    • 4 de Julho de 2017

    Instrumento Destoante: "No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica"

    Instrumento Destoante: "No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica"

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas O instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil. Assim, no sistema penal nacional, a delação “é…

    • 26 de Junho de 2017

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