carteira da OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Com o advento da CF/88 restou extinto o sistema de estabilidade decenária previsto originalmente na CLT, em seus artigos 492 ao 500. Este sistema conviveu com o regime…

    • 4 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Identificação do Recurso cabível da decisão que inadmite o processamento do Resp e/ou Re no NCPC Caros colegas, hoje a dica que darei diz respeito ao recurso cabível da decisão que inadmite o Recurso Especial…

    • 3 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Examinandos e examinandas, CONTINUANDO O ASSUNTO DAS REGRESSIVAS ANTERIORES (CONCURSO DE PESSOAS) E QUASE TERMINANDO… TIPOS DE AUTORIA 1) AUTORIA DIRETA: É a regra. Normalmente o próprio agente executa a conduta proibida de forma direta…

    • 2 de Setembro de 2016

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

    O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador

    O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer se o réu geria a companhia na época do fato gerador. O entendimento é da ministra Regina Helena Costa, do…

    • 2 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:     DICA 01 – Olha o que aconteceu com nosso amigo Olavo. Ele adquiriu um imóvel…

    • 2 de Setembro de 2016

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