carteira da OAB

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16, a fim de adequar os…

    • 31 de Agosto de 2016

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Por Pedro Canário Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em matéria tributária, propondo o fim do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Em…

    • 31 de Agosto de 2016

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    A ministra Laurita Vaz e o ministro Humberto Martins tomarão posse, nesta quinta-feira (1/9), nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, que começará às 17h30 no Pleno do…

    • 31 de Agosto de 2016

    Atos de guerra são protegidos pela imunidade de jurisdição dos Estados

    Atos de guerra são protegidos pela imunidade de jurisdição dos Estados

    Por Pedro Canário Juridicamente, atos de guerra são atos de império protegidos pela soberania de cada Estado. Por isso, um Estado só pode se submeter à jurisdição de outro em nome deles por iniciativa própria…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:     A PRIVATIZAÇÃO E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 14) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 14) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:     1ª DICA – Imagine a seguinte situação: você resolve dar uma carona para uma amiga…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, futura advogada, Querido Aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 14) – Direito Constitucional – Professor Luciano Dutra

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 14) – Direito Constitucional – Professor Luciano Dutra

    Olá, meus amigos! Quem vos fala é o Prof. Luciano Dutra. Estaremos doravante estudando juntos o Direito Constitucional, trazendo temas importantes para o seu sucesso no XXI Exame de Ordem. Cabe-nos falar sobre Controle de…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 13) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 13) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar de casos de propaganda enganosa e propaganda abusiva. Vamos lá!   1 – É lícita a propaganda…

    • 30 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO O candidato que pretende passar no exame precisa necessariamente dominar os pressupostos recursais, sejam eles intrínsecos, sejam ele extrínsecos.   Dentre os pressupostos extrínsecos, o preparo afigura-se um dos mais relevantes. E…

    • 30 de Agosto de 2016

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