carteira da OAB

    Responsabilidade penal deve sempre ser comprovada pelo MP, decide Supremo

    Responsabilidade penal deve sempre ser comprovada pelo MP, decide Supremo

    Por falta de provas que ligassem o fato ao réu, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Décio Lima (PT-SC) do crime de peculato. Os ministros foram unânimes em definir que…

    • 13 de Abril de 2016

    Bom saber logo. Temas novos pacificados pelo STJ. Bons de cair no XX Exame!

    Bom saber logo. Temas novos pacificados pelo STJ. Bons de cair no XX Exame!

    Julgamentos feitos por turmas ou câmaras compostas em sua maioria de juízes ou desembargadores convocados não violam o princípio do juiz natural, sendo, portanto, válidos. Essa tese já foi estabelecida em diversos julgamentos pelo Superior…

    • 13 de Abril de 2016

    PL concede 50% de desconto na anuidade a todos os jovens advogados do Brasil

    PL concede 50% de desconto na anuidade a todos os jovens advogados do Brasil

    O deputado Federal Laudivio Carvalho apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que concede 50% de desconto no valor da anuidade de advogado recém-formado inscrito na OAB, e reduz o tempo de exercício profissional…

    • 13 de Abril de 2016

    XIX Exame de Ordem: Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

    XIX Exame de Ordem: Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

    Prezados candidatos à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, inclusive os em repescagem, que se inscreveram para Direito Penal. Sabemos que a 2ª fase do Exame requer que você tenha total visão do conteúdo…

    • 12 de Abril de 2016

    Termina hoje o prazo para pedido de reaproveitamento da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

    Termina hoje o prazo para pedido de reaproveitamento da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito! Termina hoje, as 23 horas e 59 minutos, o prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado. A solicitação pode ser feita por…

    • 12 de Abril de 2016

    Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

    Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa – 7 módulos eficazes

    Prezados candidatos à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, inclusive os em repescagem, que se inscreveram para Direito Penal. Sabemos que a 2ª fase do Exame requer que você tenha total visão do conteúdo…

    • 12 de Abril de 2016

    STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

    STF em plenário – XX Exame à vista: Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

    A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal…

    • 12 de Abril de 2016

    O que mudou com o Novo Código de Ética e com o Novo CPC em outras disciplinas. Prepare-se logo!

    O que mudou com o Novo Código de Ética e com o Novo CPC em outras disciplinas. Prepare-se logo!

    Você que pretende ou se prepara para a 1ª Fase do XX Exame de Ordem, saiba quais são os pontos cruciais do Novo Código de Ética e do Novo CPC em outros diplomas. Essencial que…

    • 11 de Abril de 2016

    Aprenda a escrever corretamente e evitar dor nas mãos na hora da 2ª Fase!

    Aprenda a escrever corretamente e evitar dor nas mãos na hora da 2ª Fase!

    Fala futuros advogados! Como estão se preparando escrevendo diariamente peças para a 2ª Fase? Esperamos que bem! Hoje, aproveitamos para colocar em dia alguns resumos – não há ninguém que escreva mais do que estudante…

    • 11 de Abril de 2016

    XX Exame – Direito Constitucional ou Tributário: Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral.

    XX Exame – Direito Constitucional ou Tributário: Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral.

    O STF reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O caso será analisado…

    • 11 de Abril de 2016

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