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    Estudante de graduação pode atuar como conciliador, decide CNJ

    Estudante de graduação pode atuar como conciliador, decide CNJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Estudantes de ensino superior podem atuar como conciliadores judiciais, desde que passem por capacitação ou sejam supervisionados por professores capacitados como instrutores, pois somente instrutores e mediadores…

    • 16 de Março de 2017

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    CNJ pode anular atos de tribunais quando constatar indícios de inconstitucionalidade

    O plenário do STF julgou improcedente nesta segunda-feira, 19, ação que questionava decisão do CNJ que anulou nomeação de mais de 100 funcionários para cargos de confiança no TJ/PB. Também foi denegada ordem em 12…

    • 20 de Dezembro de 2016

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    STF indefere mandado de segurança contra ato punitivo do CNJ

    Olá, meus queridos futuros colegas! O exercício da nossa profissão vai exigir de você permanente atualização no que se refere à Jurisprudência dos Tribunais superiores. Mas, antes disso, você precisa demonstrar a seu examinador que…

    • 3 de Novembro de 2016

    CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

    CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano

    O CNJ aprovou, por maioria de votos, resolução que define regras sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A alteração, aprovada durante a 19ª sessão Virtual do CNJ, foi…

    • 16 de Setembro de 2016

    Novas regras para documentos estrangeiros

    Novas regras para documentos estrangeiros

    Em 14 de agosto de 2016, entra em vigor no Brasil a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros promulgada pelo decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016. A…

    • 4 de Agosto de 2016

    CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

    CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo CPC

    O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco novas resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil, quais sejam: comunicação processual, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais e demandas repetitivas. Resolução Tema 232/16…

    • 18 de Julho de 2016

    O CNJ e a ousadia dos canalhas

    O CNJ e a ousadia dos canalhas

    É intolerável qualquer pretensão no sentido de inserir no corpo de Conselheiros do Poder Judiciário pessoas sem sólido currículo jurídico, com pouca experiência na vida pública e que tenham vínculos objetivos com políticos que figuram…

    • 6 de Julho de 2016

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    A Primeira Seção do STJ se prepara para, em breve, encerrar o julgamento de uma ação (REsp 1.340.553/RS), que impactará, segundo levantamento do CNJ, em cerca de 27 milhões de execuções fiscais, que se encontram…

    • 27 de Junho de 2016

    Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância, decide CNJ

    Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância, decide CNJ

    A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do teletrabalho foi reconhecida no Provimento 55, assinado na última terça-feira (21/6), e vale para as…

    • 23 de Junho de 2016

    CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

    CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

    A OAB Nacional recebeu com otimismo a notícia da criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do aplicativo Navegador PJe, uma versão desenvolvida especificamente para uso do processo judicial eletrônico instalado nos tribunais de todo…

    • 20 de Junho de 2016

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