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    Saiu edital do XIX Exame de Ordem da OAB! Inscrições a partir de 1º de fevereiro de 2016!

    Saiu edital do XIX Exame de Ordem da OAB! Inscrições a partir de 1º de fevereiro de 2016!

    Atenção bacharéis de Direito! Foi publicado neste domingo, 31 de janeiro de 2016, o edital de abertura do XIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira o Traduzindo o edital CLICANDO…

    • 31 de Janeiro de 2016

    Saiu o edital e você está preparado??

    Saiu o edital e você está preparado??

    Prezados alunos, olá!! Sim, edital já saiu e temos apenas 63 dias para ajudá-los a se preparar para a sua prova. Aos alunos que já estão estudando há um longo tempo e já estão com…

    • 31 de Janeiro de 2016

    A advocacia corporativa e o Direito Empresarial

    A advocacia corporativa e o Direito Empresarial

    Hoje cada vez mais o advogado corporativo, dentre outras atribuições de sua atividade rotineira, passa a atuar também na condição de “fiscal” dos procedimentos ético/negociais em apoio às áreas de compliance das empresas. Nesses “tempos…

    • 29 de Janeiro de 2016

    Falta de vaga no semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

    Falta de vaga no semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

    Em decisão unânime, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por falta de local…

    • 29 de Janeiro de 2016

    Conta conjunta pode ser penhorada para garantir débito trabalhista

    Conta conjunta pode ser penhorada para garantir débito trabalhista

    Contas correntes conjuntas podem ser penhoradas para garantir o pagamento de dívidas contraídas por apenas um dos seus titulares. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)…

    • 29 de Janeiro de 2016

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e…

    • 28 de Janeiro de 2016

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    Sumário: 1.Do breve resumo dos fatos. 2. Do fundamento (infra)Constitucional das prisões dos envolvidos. 3. Da (i)licitude da gravação que culminou na prisão dos envolvidos. 4. Da necessidade ou dispensabilidade da manifestação do Senado Federal…

    • 27 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Confira as dicas Direito Ambiental do professor Felipe Leal para o Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! Professor Felipe Leal _______________________________ Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003)…

    • 26 de Janeiro de 2016

    Filosofia kantiana esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB

    Filosofia kantiana esquematizada e resumida para a doutrina da prova da OAB

    A contribuição de Immanuel Kant (1724-1804) representa um esforço, com vistas a construção de um sistema que explicasse as regras da razão prática e da razão teórica. Suas principais obras são as seguintes: (a) Fundamentos…

    • 26 de Janeiro de 2016

    Saiba mais sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que entrou em vigor este mês

    Saiba mais sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que entrou em vigor este mês

    Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da…

    • 26 de Janeiro de 2016

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