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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Futura advogada, futuro advogado. Dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Lei 9.985/2000 instituiu e consolidou…

    • 6 de Setembro de 2016

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    Recentemente foi publicado acórdão no qual o STJ consolidou entendimento, em recurso repetitivo (REsp 1.320.825), no seguinte sentido: “A notificação do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do crédito tributário, iniciando-se…

    • 6 de Setembro de 2016

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    TST altera quatro súmulas e uma orientação jurisprudencial

    As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para que as regras sejam adequadas…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Prezados alunos, dando continuidade a série Regressiva 31 dias OAB, seguem dicas preciosas para a 2ª fase de Direito do Trabalho. Vejamos:     HORAS ITINERÁRIAS O operador do Direito, na área trabalhista, deve dominar…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião de 3 ou mais pessoas…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Com o advento da CF/88 restou extinto o sistema de estabilidade decenária previsto originalmente na CLT, em seus artigos 492 ao 500. Este sistema conviveu com o regime…

    • 4 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Examinandos e examinandas, CONTINUANDO O ASSUNTO DAS REGRESSIVAS ANTERIORES (CONCURSO DE PESSOAS) E QUASE TERMINANDO… TIPOS DE AUTORIA 1) AUTORIA DIRETA: É a regra. Normalmente o próprio agente executa a conduta proibida de forma direta…

    • 2 de Setembro de 2016

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

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