curso para OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião de 3 ou mais pessoas…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 18) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    DA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Com o advento da CF/88 restou extinto o sistema de estabilidade decenária previsto originalmente na CLT, em seus artigos 492 ao 500. Este sistema conviveu com o regime…

    • 4 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 17) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Identificação do Recurso cabível da decisão que inadmite o processamento do Resp e/ou Re no NCPC Caros colegas, hoje a dica que darei diz respeito ao recurso cabível da decisão que inadmite o Recurso Especial…

    • 3 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Examinandos e examinandas, CONTINUANDO O ASSUNTO DAS REGRESSIVAS ANTERIORES (CONCURSO DE PESSOAS) E QUASE TERMINANDO… TIPOS DE AUTORIA 1) AUTORIA DIRETA: É a regra. Normalmente o próprio agente executa a conduta proibida de forma direta…

    • 2 de Setembro de 2016

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    Exemplo! Deficiente visual dribla limitações e cursa Direito!

    O deficiente visual Hisaac Alves de Oliveira, de 33 anos, é um dos quase 200 alunos com deficiência da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Oliveira conta que precisou driblar as limitações da…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 16) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 16) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Examinandos e examinandas, rumo a nossa caminhada para o XXI Exame de Ordem, hoje trataremos de alguns pontos sobre Licitações:   O fato de um produto ser patenteado induz, necessariamente, a sua exclusividade para fins…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II) Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal. O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Caros alunos e alunas, A dica de hoje é sobre Direito Tributário e, dentro dessa disciplina, vamos falar das Espécies Tributárias. Vamos com tudo! 1. IMPOSTOS – Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Que venha setembro!!! Hoje, mais dicas de legislação extravagante. Vamos aprofundar a Lei Maria da Penha!!! DICA 01 – LEI 11.340/2006 – VULNERABILIDADE DA MULHER A Lei 11.340/2006 criou mecanismos para…

    • 1 de Setembro de 2016

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