delegado de polícia

    Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro

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    Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro

    Fonte: Conjur Há duas semanas as redes sociais foram inundadas com a notícia de que um homem que havia ejaculado em uma mulher no transporte público teria sido preso por crime de estupro e o…

    • 12 de Setembro de 2017

    Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial

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    Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial

    Por Márcio Adriano Anselmo | Conjur Retomando as discussões de algumas colunas atrás, ao tratar da figura do inquérito policial, conforme já fizemos nos textos “É preciso discutir o inquérito policial sem preconceitos e rancores”…

    • 11 de Setembro de 2017

    Condução coercitiva e polícia judiciária

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    Condução coercitiva e polícia judiciária

    Por Rafael Francisco Marcondes de Moraes | Jus.com.br A condução coercitiva, no âmbito policial entendida como a compelida apresentação de uma pessoa para realizar determinado ato instrutório legal, é admitida nas hipóteses de não comparecimento…

    • 11 de Setembro de 2017

    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

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    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

    Fonte: Conjur Na senda de Michel Foucault, Rui Cunha Martins e Geraldo Prado, o Processo Penal é o ambiente político que retrata a atuação de um poder. Sua democraticidade ou autoritarismo remete ao regime político…

    • 11 de Setembro de 2017

    Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante

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    Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante

    Conjur Inicialmente, cabe salientar que o texto exposto aqui se trata de uma reflexão jurídica, e não política. Portanto, não há conteúdo ideológico de cunho partidário a ensejar uma polarização a favor de uma pessoa…

    • 11 de Setembro de 2017

    Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?

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    Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?

    Por Francisco Sannini Neto | Fonte: JusBrasil Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo que vários institutos existentes nessa fase de instrução preliminar foram…

    • 11 de Setembro de 2017

    Controvérsia sobre a necessidade de autorização judicial para acesso às conversas de Whatsapp de telefone celular apreendido

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    Controvérsia sobre a necessidade de autorização judicial para acesso às conversas de Whatsapp de telefone celular apreendido

    Por Bruno Fontenelle Cabral | Jus.com.br O WhatsApp Messenger é um aplicativo gratuito utilizado para a troca de mensagens eletrônicas de forma instantâneas, com a possibilidade de utilização em diversas plataformas. Trata-se, portanto, de um…

    • 11 de Setembro de 2017

    Breves considerações sobre os efeitos práticos e concretos do indiciamento no inquérito policial

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    Breves considerações sobre os efeitos práticos e concretos do indiciamento no inquérito policial

    Por Bruno Fontenelle Cabral | Jus.com.br Inicialmente, pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que o indiciamento é um dos institutos menos estudados e mais menosprezados do Direito Processual Penal. No entanto, o indiciamento representa uma…

    • 11 de Setembro de 2017

    A análise da ilicitude na prisão em flagrante

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    A análise da ilicitude na prisão em flagrante

    Por Larissa Mascotte | Jus.com.br O fato típico é a descrição por lei de uma conduta considerada proibida, para qual se estabelece uma sanção. Tipicidade é, pois, a relação de subsunção entre um comportamento e…

    • 11 de Setembro de 2017

    O crime de estupro e a proteção constitucional da mulher

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    O crime de estupro e a proteção constitucional da mulher

    Por Rafael Dantas | Juiz Federal O terrível acontecimento que se passou recentemente na Avenida Paulista, onde um homem ejaculou sobre uma jovem, que jamais consentiu esse ato, acendeu rumoroso debate sobre a violência contra…

    • 11 de Setembro de 2017

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