Direito Internacional do Trabalho

Personalidade jurídica das Organizações Internacionais e o caso Folke Bernadotte

Personalidade jurídica das Organizações Internacionais e o caso Folke Bernadotte

Como o próprio nome indica, as coletividades interestatais são entidades que nascem a partir da conjugação de vontades de dois ou mais Estados e são conhecidas como Organizações internacionais ou…

• 15 de Fevereiro

Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

No edital para Magistratura do Trabalho, o ponto 9 da disciplina de Direito Internacional e Comunitário contempla o conhecimento das “principais normas em matéria social” da União Europeia. Previsão semelhante…

• 13 de Dezembro de 2021

Imunidade de Jurisdição dos Estados – Parte I

Imunidade de Jurisdição dos Estados – Parte I

No ano de 1354, Bártolo de Saxoferrato publicou a obra Tractatus Repreasiliarum e nela defendeu a ideia de imunidade de jurisdição, hoje assente no Direito das Gentes. O autor preconizou…

• 16 de Novembro de 2021

Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

Em 28 de junho de 2019, a União Europeia e os países membros do Mercosul, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai concluíram as prolongadas negociações com vista…

• 22 de Outubro de 2021

A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

Em matéria de liberdade sindical, como também ocorre no âmbito das demais normas da OIT, o procedimento regular de controle se dá pela Comissão de Peritos e pela Comissão de…

• 18 de Julho de 2021

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