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    Coluna Prestes a Passar – Como foi seu "Dia da Criança"?

    Coluna Prestes a Passar – Como foi seu "Dia da Criança"?

    Lembrando-me daqueles tempos pueris, dá saudades da espera por algo que tinha naquele dia. Fazendo ou não por merecer, sempre vinha algum presente, nem que fosse um doce simples, pois à época a vida financeira…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

          Bom dia Povo estudioso!!!!! Que tal dicas rápidas após um feriadão para a 1ª FASE DA OAB – Exame XXI? Vamos pintar os códigos e preparar algumas remissões importantes???????     Um…

    • 13 de Outubro de 2016

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Gabriel Alves Elias Nos idos dos anos 80/90, o saudoso jurista Alfredo Augusto Becker editou uma brilhante obra sobre o Direito Tributário intitulada de “Carnaval Tributário” (Editora Saraiva), uma espécie de autobiografia profissional, conforme expressão…

    • 13 de Outubro de 2016

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família e também são impenhoráveis. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da…

    • 13 de Outubro de 2016

    Nova série – O Juridiquês

    Nova série – O Juridiquês

    Juridiquês é um vocábulo usado no Brasil que pode ser conceituado como o uso desnecessário e excessivo de termos técnicos de Direito, tratando-se, portanto de um neologismo. Inicialmente, este termo era usado no sentido pejorativo…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de falsidade ideológica. O crime é de grande relevância e corriqueiro em bancas de concursos e exames da OAB. O crime em…

    • 11 de Outubro de 2016

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização…

    • 10 de Outubro de 2016

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Por Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino Ambos os Códigos Processuais Civis revogados, dos anos 1939 e 1973, destinavam à parte vencedora os honorários sucumbenciais, atribuindo-lhes natureza ressarcitória, portanto. O último deles, porém, seguiu caminho…

    • 10 de Outubro de 2016

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