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    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise, muito se discute sobre o futuro das relações entre empresário e o establishment, com o aumento galopante do número de pedidos de recuperação judicial e, inexoravelmente, de…

    • 14 de Maio de 2016

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    A 2ª turma do TST não conheceu de recurso no qual o município de Santa Bárbara D’oeste, SP, pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado a quarentena de dois anos…

    • 14 de Maio de 2016

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Quando Larissa Santos Brechbühler escolheu fazer graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não sabia muito bem em que área gostaria de trabalhar, mas acreditava que o curso lhe garantiria uma…

    • 14 de Maio de 2016

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    A demanda de estudos para quem pretende uma vaga na carreira pública é muito grande, por isso, reservar um ambiente tranquilo para os estudos é fundamental para ter bom desempenho. Especialista dão dicas de como…

    • 14 de Maio de 2016

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    Inépcia da petição inicial trabalhista: alteração da súmula 263 do TST

    A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for…

    • 14 de Maio de 2016

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito constituem duas vertentes para exame…

    • 14 de Maio de 2016

    Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável

    Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável

    Por Rafael Matthes O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o novo Código Florestal, antes de decidir sobre sua constitucionalidade. Há, desde 2013, naquele tribunal, quatro Ações Diretas de…

    • 13 de Maio de 2016

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    A Receita Federal editou na última semana a portaria 719 (v. abaixo) que estabelece procedimentos para que seja solicitada a revisão de ofício de créditos e débitos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse…

    • 13 de Maio de 2016

    Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ

    Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ

    Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a reclamação de uma comerciante que buscava manter…

    • 13 de Maio de 2016

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Primeiramente, há de se fazer algumas considerações a respeito do Fato Jurídico, do Ato Jurídico e, somente após, do Negócio Jurídico. 1. Fato Jurídico É uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex…

    • 13 de Maio de 2016

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