impeachment

    OAB protocola nesta quinta 14º pedido de impeachment de Temer

    OAB protocola nesta quinta 14º pedido de impeachment de Temer

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Andreza Matais O presidente da OAB, Claudio Lamachia, protocola pessoalmente na Câmara nesta quinta-feira pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A ideia era levar o documento…

    • 25 de Maio de 2017

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Por: Felipe Moura Brasil Até um exame de 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refuta o golpe aplicado na quarta-feira (31) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra o artigo…

    • 1 de Setembro de 2016

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Supremo Tribunal Federal desempenhou um protagonismo nos casos de impeachment de presidente da República no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os contextos histórico, constitucional e institucional, ao…

    • 7 de Junho de 2016

    Senado abre processo de impeachment contra Dilma

    Senado abre processo de impeachment contra Dilma

    Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, na manhã desta quinta-feira, 12, abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade…

    • 12 de Maio de 2016

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Olá querido leitor, Neste texto, abordaremos objetivamente os pontos mais relevantes acerca do afastamento do Presidente da República, bem como o papel do Vice-presidente durante esse período. Olha só! Segundo a Constituição Federal, após a…

    • 12 de Maio de 2016

    Quem pode assumir a Presidência da República caso o cargo de Presidente fique vago?

    Quem pode assumir a Presidência da República caso o cargo de Presidente fique vago?

    “A justiça engrandece a nação, mas o pecado é uma vergonha para qualquer povo.” (Provérbios 14.34) Olá querido leitor, Abordaremos hoje um dos temas mais discutidos atualmente – a linha sucessória presidencial. Neste texto, procuremos…

    • 9 de Maio de 2016

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    “A justiça exalta os povos”. (Provérbios 14.34) Olá. Hoje abordaremos as disposições constitucionais e jurisprudenciais acerca do IMPEACHMENT, o qual, sem dúvida alguma, é um dos principais temas da atualidade. 1. IMPEACHMENT – conceito O…

    • 15 de Abril de 2016

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    O STF (Supremo Tribuna Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, abrindo espaço para recursos contra o…

    • 8 de Março de 2016

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Por maioria, STF anulou comissão especial que analisaria pedido. Ministros vetaram chapas alternativas de deputados e voto secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito do processo de impeachment da…

    • 18 de Dezembro de 2015

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