indenização

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

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    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de…

    • 7 de Outubro de 2016

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior!

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro…

    • 27 de Julho de 2016

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega indenização por demora em convocação de concurso!

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega indenização por demora em convocação de concurso!

    De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso…

    • 20 de Julho de 2016

    Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

    Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

    Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que, caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por…

    • 8 de Julho de 2016

    Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares

    Acidente do trabalho e o direito à indenização de familiares

    Caracterização do dano indireto ou em ricochete O acidente do trabalho, indiscutivelmente, causa danos patrimoniais e extrapatrimoniais ao trabalhador. A dor decorrente do infortúnio é agravada principalmente quando o acidente gera redução permanente da capacidade…

    • 31 de Maio de 2016

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