inquérito policial

    5 aulas sobre inquérito policial com nosso Professor Vinicius Reis. Prepare-se para o XIX Exame de Ordem!

    5 aulas sobre inquérito policial com nosso Professor Vinicius Reis. Prepare-se para o XIX Exame de Ordem!

    Aula 1 – Noções introdutórias   Aula 2 – Características do inquérito   Aula 3 – Formas de instauração do inquérito   Aula 4 – Incomunicabilidade do indiciado   Aula 5 – Arquivamento do inquérito…

    • 24 de Março de 2016

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Palavra de quem entende: A Investigação do Ministério Público à luz do entendimento da Suprema Corte

    Meus Diletos, Em que pese eu entender, assim como NUCCI, que o Parquet, no nosso ordenamento jurídico, não deveria promover Investigação criminal, sob pena de trazer desequilíbrio à persecução criminal, não se pode fechar os…

    • 16 de Fevereiro de 2016

    Palavra de quem entende: Arquivamento Implícito do Inquérito Policial

    Palavra de quem entende: Arquivamento Implícito do Inquérito Policial

    Meus diletos, O tema deste semana é o do chamado ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO do Inquérito Policial. O Arquivamento implícito do Inquérito Policial (IPL) é o fenômeno processual penal observado quando titular da ação penal pública (parquet)…

    • 27 de Janeiro de 2016

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