justa causa

    Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica

    Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica

    Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver afastado e recebendo auxílio-doença. Esse é o entendimento da Subseção 1 Especializada…

    • 8 de Julho de 2016

    Demissão por justa causa de sindicalistas não é discriminatória

    Demissão por justa causa de sindicalistas não é discriminatória

    A SDI-1 do TST confirmou decisão que considerou não ser discriminatória a demissão por justa causa de dirigentes sindicalistas, enquanto outros trabalhadores foram punidos de outra maneira por participarem de movimento de paralisação de linhas…

    • 23 de Junho de 2016

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

    • 11 de Maio de 2016

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Palavra de quem entende: A Justa Causa no Processo Penal

    Meus diletos, O tema da Justa Causa é deveras relevante na persecução penal. Isso, tanto na fase do Inquérito Policial, quanto na fase da Ação Penal. Aqui vamos visitar este tema sob a ótica do…

    • 3 de Fevereiro de 2016

    Justa Causa: entenda como funciona

    Justa Causa: entenda como funciona

    Por: Ivan Lucas Vamos falar de um tema da SEARA trabalhista que reputo ser importante tanto para aqueles que prestam concursos na área, em razão da sua grande incidência nas questões de provas, como para…

    • 22 de Março de 2014

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