justiça

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância!

    Por maioria de votos e seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira, 5 de outubro, a execução de pena após a condenação em segunda instância. A decisão foi…

    • 6 de Outubro de 2016

    Parcelamento das custas processuais

    Parcelamento das custas processuais

    Por Mônica Fontes Wahrsager Interessante decisão proveniente da 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro, processo 0458858-29.2015.8.19.0001, deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, com o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas, na forma do…

    • 20 de Setembro de 2016

    Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça

    Individualismo na área jurídica só serve para piorar o sistema de Justiça

    Por Por Vladimir Passos de Freitas Sistema é a “reunião dos elementos que, concretos ou abstratos, se interligam de modo a formar um todo organizado”.[i] As relações jurídicas só alcançam eficiência quando os envolvidos colaboram…

    • 11 de Julho de 2016

    Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça

    Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça

    Por Ivy Farias Não deixemos Roma! Não nos exilemos no nosso próprio silêncio. Vamos abrir a boca livremente em nossa defesa e da do Estado Democrático de Direito, que tem como seus alicerces o exercício…

    • 30 de Junho de 2016

    Cadastro de reserva em concurso público é inconstitucional, afirma justiça de Brasília!

    Cadastro de reserva em concurso público é inconstitucional, afirma justiça de Brasília!

    O cadastro de reserva – uma espécie de lista criada pela administração pública tanto naqueles certames em que não há vagas abertas quanto nos que existem vagas, mas que o administrador público, antevendo a criação…

    • 28 de Abril de 2016

    Edital de concurso não pode sobrepor à legislação vigente!

    Edital de concurso não pode sobrepor à legislação vigente!

    A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a Agravo de Instrumento proposto por candidato, a fim de determinar à Polícia Civil do DF o remanejamento de seu nome para o final da lista classificatória…

    • 27 de Janeiro de 2016

    TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional!

    TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional!

    A aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos (Lei 12.990), que reserva 20% das vagas a candidatos que se autodefinem pretos ou pardos, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…

    • 20 de Janeiro de 2016

    Falha na observância de regras do concurso não gera indenização, decide TJDFT!

    Falha na observância de regras do concurso não gera indenização, decide TJDFT!

    Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido inicial do autor que pleiteava a condenação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UNB – CEBRASPE ao pagamento de indenização…

    • 11 de Dezembro de 2015

    Cotas para negros não se aplica a todos os órgãos federais, determina justiça!

    Cotas para negros não se aplica a todos os órgãos federais, determina justiça!

    O sistema de reserva de vagas para negros em concursos públicos não se aplica a todos os entes da administração pública. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar a…

    • 1 de Dezembro de 2015

    Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulga retificação em seu concurso!

    Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulga retificação em seu concurso!

    O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou hoje a terceira retificação em seu concurso público. A alteração refere-se ao horário de aplicação da Prova Escrita Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário. Confira aqui…

    • 4 de Agosto de 2015

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