Luciano Dutra

    Supremacia Constitucional

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    Caros alunos e prezadas alunas, como estão? O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância da Constituição Federal como norma jurídica suprema, assentada no ápice do ordenamento jurídico. Vamos lá! Sabe-se que, quanto…

    • 1 de Maio de 2014

    Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo

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    Por Luciano Dutra: Queridos leitores,   É ano de eleições. Não há momento mais adequado para rememorarmos as conquistas da humanidade no que diz respeito à evolução do Estado (do Estado Absoluto ao Estado Social)…

    • 16 de Março de 2014

    Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

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    Por: Luciano Dutra Tenho observado uma tendência atual do CESPE em cobrar o tema eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais nas provas realizadas este ano. Bem, mas o que é eficácia e aplicabilidade das normas…

    • 9 de Fevereiro de 2014

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