material OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 82) – Direito Constitucional: Professor André Alencar

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 82) – Direito Constitucional: Professor André Alencar

    DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE NÃO-CUMULATIVA OU LIMITADA – COMPETÊNCIA CONCORRENTE – Art. 24 da CONSTITUIÇÃO Então, hoje venho até vocês para trazer algumas luzes sobre a famosa repartição de competência concorrente prevista no art. 24 da…

    • 6 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 81) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 81) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, Querido Aluno,   Aproxima-se a 1ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de interesse no Processo Penal…

    • 5 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 80) – Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 80) – Direito Penal: Professor Anderson Costa

    E a dica de hoje é: a influência do princípio da especialidade em peculiaridades atinentes ao Recurso no Sentido Estrito.   A DICA É RÁPIDA, PESSOAL! Observando o artigo 581 do Código de Processo Penal…

    • 4 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 79) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 79) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom Dia Galerinha que VEM SE PREPARANDO para 1a Fase da OAB-Exame XXI. A 1a Fase do XXI da OAB está chegando, para fecharmos o nosso Tema sobre a Responsabilidade Civil, hoje, trago um artigo…

    • 3 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 77) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    AVISO PRÉVIO   O aviso prévio possui previsão constitucional no art. 7º, XXI, cuja regra preceitua: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

    • 1 de Novembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 76) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 76) – Direito Constitucional: Professor Luciano Dutra

    Olá meus amigos, futuros colegas advogados!   Quem vos fala é o Luciano Dutra, Advogado da União e professor de Direito Constitucional, integrante, com orgulho, deste seleto time que tem a missão de prepará-los para…

    • 31 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 75) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 75) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Prezados candidatos ao certame da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de furto, o tema é recorrente em provas da FGV. Furto simples – Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa…

    • 30 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 73) – Direito Penal : Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 73) – Direito Penal : Professor Anderson Costa

    CRIMES HEDIONDOS Hoje nosso bate papo é sobre crimes hediondos. Diversamente do que o senso comum apregoa, juridicamente, crime hediondo não é aquele executado com violência extremada, sem qualquer senso de compaixão ou misericórdia pela…

    • 28 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 72) – Direitos Humanos : Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 72) – Direitos Humanos : Professor Luciano Favaro

    Material OAB gratuito. Dica de Direitos Humanos elaborada pelo professor Luciano Favaro Olá, prezada(o) aluna(o), Retornamos hoje com nossas últimas Dicas de Direitos Humanos. Hoje o nosso foco é sobre a Comissão Interamericana de Direitos…

    • 27 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 69) – Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 69) – Direito Penal: Professor Anderson Costa

    AÇÃO PENAL   Afirma-se que o processo penal é a instrumentalização do direito material. É através da ação penal que o Estado Juiz efetiva seu direito de punir (jus puniendi) em face do agente da…

    • 24 de Outubro de 2016

    Filtros

    Editorias