novo Código de Processo Civil

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Oton Fernandes A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o…

    • 14 de Março de 2018

    CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

    CPC não permite parcelar multa no caso de cumprimento de sentença

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O novo Código de Processo Civil impede o parcelamento de multa no caso de cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial de…

    • 3 de Outubro de 2017

    Veja 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e…

    • 21 de Julho de 2017

    23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

    23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; “O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar…

    • 8 de Junho de 2017

    Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

    Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes A dinâmica do presente artigo almeja seguir a linha de raciocínio de nosso primeiro texto, demonstrando a importância da vocação defensorial…

    • 4 de Maio de 2017

    STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

    STF reconhece honorários de sucumbência em reclamações sob novo CPC

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Mesmo nas reclamações — ajuizadas para tentar preservar competência e decisões de determinado tribunal —, a parte vencida pode ser obrigada a pagar honorários de sucumbência nos…

    • 16 de Março de 2017

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Da dinamização do ônus da prova

    Da dinamização do ônus da prova

    Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei 13.105/15), diversas dúvidas e questionamentos tem sido gerados em relação a alguns assuntos específicos e polêmicos, entre eles a normatização da dinamização do ônus da prova…

    • 17 de Outubro de 2016

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Por José Roberto Sotero de Mello Porto O Código de Processo Civil continua recebendo o adjetivo “novo” quase sempre que é mencionado, sobretudo no cotidiano forense. E é justamente desse aspecto que esta coluna busca…

    • 29 de Setembro de 2016

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    O juiz de Direito Ariel Nicolai Cesa Dias, da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, conduziu audiência, realizada no dia 13/9, por meio do Skype. Para evitar que uma vítima de…

    • 19 de Setembro de 2016

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