novo Código de Processo Civil

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira 1. Notas introdutórias Os dispositivos que tratam das hipóteses em que admitida a antecipação da prova…

    • 16 de Setembro de 2016

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando da aplicação da…

    • 8 de Setembro de 2016

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    De autoria do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil presta serviço não só aos membros da magistratura, mas também aos demais operadores do Direito…

    • 18 de Agosto de 2016

    Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

    Magistratura tem mais obrigações com novo Código de Processo Civil

    O direito brasileiro transmutou-se mais nos últimos 30 anos que ao longo de toda a história do Brasil até o restabelecimento do estado democrático de Direito. A conclusão é de um estudo sociológico. A comprovação…

    • 12 de Agosto de 2016

    "Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática"

    "Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática"

    Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes Não está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região. De acordo com dados divulgados pelo Conselho da Justiça…

    • 8 de Agosto de 2016

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    O Gran Cursos Online e o Projeto Exame de Ordem trazem o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Eduardo Galante apresentará as mudanças sofridas na área do Direito Administrativo com a…

    • 29 de Julho de 2016

    Mais para o XX Exame: Novas regras da pensão alimentícia com o novo CPC!! Apertou para os devedores…

    Mais para o XX Exame: Novas regras da pensão alimentícia com o novo CPC!! Apertou para os devedores…

    Legislação vai endurecer com quem atrasa o benefício dos filhos Com o intuito de dar mais segurança ao pagamento, a nova lei da pensão alimentícia vai endurecer as punições com quem atrasa a pensão dos…

    • 18 de Março de 2016

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta sexta-feira, 18. Atualize seu material de estudo!

    Bom dia, concurseiras e concurseiros. Hoje, 18/03/2016, entra em vigor o novo Código de Processo Civil, depois de um ano da sua publicação no DO. O que isso significa? Isso significa que a partir de…

    • 18 de Março de 2016

    Papel do magistrado muda com novo Código de Processo Civil, afirmam operadores do Direito

    Papel do magistrado muda com novo Código de Processo Civil, afirmam operadores do Direito

    A partir desta sexta-feira (18/3), o papel da magistratura mudará, principalmente pela linha processual conciliadora e de cooperação que será adotada com o novo Código de Processo Civil. Essa é a opinião do advogado e…

    • 15 de Março de 2016

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