novo Código de Processo Civil

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    O novo Código de Processo Civil ainda não entrou em vigor, mas já sofreu uma série de alterações cujos efeitos serão vistos mais facilmente nos recursos extraordinário e especial sobre matéria considerada repetitiva, que são…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Com o advento do Novo Código de Processo Civil, o procedimento para desconsideração da personalidade jurídica será regulado pelos artigos 133 a 137, que trazem as regras específicas para instauração do incidente. Os pressupostos da…

    • 4 de Fevereiro de 2016

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e…

    • 28 de Janeiro de 2016

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de o novo CPC sequer ter entrado em vigor, o que só ocorrerá…

    • 16 de Dezembro de 2015

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