novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC

    O Pleno do STJ decidiu na noite desta quarta-feira, 2, que a data de 18 de março é a de entrada em vigor do novo CPC. A questão foi levada para apreciação pelo ministro Raul…

    • 2 de Março de 2016

    Julgamento virtual sai do novo CPC, mas deve continuar em tribunais

    Julgamento virtual sai do novo CPC, mas deve continuar em tribunais

    Uma mudança discreta no novo Código de Processo Civil retirou dispositivo que liberava expressamente o julgamento de recursos por meio eletrônico, em casos sem sustentação oral. O trecho estava no artigo 945 do texto original…

    • 18 de Fevereiro de 2016

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    Novo CPC prestes a entrar em vigor e eficácia já tem algumas alterações. Saiba para o XX Exame de Ordem!

    O novo Código de Processo Civil ainda não entrou em vigor, mas já sofreu uma série de alterações cujos efeitos serão vistos mais facilmente nos recursos extraordinário e especial sobre matéria considerada repetitiva, que são…

    • 17 de Fevereiro de 2016

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

    A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Entre as mudanças está a que restabelece para as cortes locais a…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil

    Com o advento do Novo Código de Processo Civil, o procedimento para desconsideração da personalidade jurídica será regulado pelos artigos 133 a 137, que trazem as regras específicas para instauração do incidente. Os pressupostos da…

    • 4 de Fevereiro de 2016

    Bate papo ao vivo e gratuito sobre o novo CPC com Mauro Moreira e Rodrigo Becker! Não perca!

    Bate papo ao vivo e gratuito sobre o novo CPC com Mauro Moreira e Rodrigo Becker! Não perca!

    O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano deverá ser cobrado na grande maioria dos novos concursos previstos para o ano de 2016 e aqueles que desejam alcançar um…

    • 1 de Fevereiro de 2016

    Ainda há mais tempo!! Novo CPC e o Novo Código de Ética só serão cobradores no XX Exame de Ordem! Ufa!!!

    Ainda há mais tempo!! Novo CPC e o Novo Código de Ética só serão cobradores no XX Exame de Ordem! Ufa!!!

    E ambos virão de uma só vez! Caso não seja prorrogada a vacatio legis, o novo CPC tem sua eficácia em março de 2016 e no XX Exame de Ordem já vem com tudo! É…

    • 16 de Dezembro de 2015

    Filtros

    Editorias