novo CPC

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de intensos estudos, debates e críticas…

    • 4 de Junho de 2016

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Do Agravo de instrumento no novo CPC/2015

    Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O recurso de Agravo de Instrumento é previsto nos Arts. 1.015 a 1.020 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no mês de Março (2016). Diferentemente…

    • 3 de Junho de 2016

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Novo Código de Processo Civil altera citação e possíveis posturas do réu

    Por Ravi Peixoto A citação é considerada “uma condição de eficácia do processo em relação ao réu (artigo 312, CPC/2015) e, além disso, requisito de validade dos atos processuais que lhe seguirem”.[1] Para que o…

    • 3 de Junho de 2016

    Aulão ao vivo! Direito Processual Civil para o XX Exame de Ordem de acordo com o novo CPC com o professor Erick Vidigal!

    Aulão ao vivo! Direito Processual Civil para o XX Exame de Ordem de acordo com o novo CPC com o professor Erick Vidigal!

    No próximo dia 6 de junho, a FGV e OAB publicarão o edital do XX Exame de Ordem. Muitas serão as novidades. E o novo CPC, certamente, será uma delas. Você deve estar familiarizado com…

    • 1 de Junho de 2016

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    Avanço que CPC promove na interferência de terceiros no processo beneficia partes

    As modalidades de intervenção de terceiros foram alteradas significativamente no novo Código de Processo Civil, o que nos leva à elaboração do presente artigo, cuja finalidade principal é abordar o tema de forma clara e…

    • 1 de Junho de 2016

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    O Pleno do TST aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 23, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo…

    • 26 de Maio de 2016

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Por Rodrigo Martone e Flávio Amorim Em vigor desde o dia 18 de março de 2016, a Lei 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Democrático, o projeto de lei que deu origem…

    • 24 de Maio de 2016

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    As regras do Código de Processo Civil, tanto do anterior como do que entrou em vigor no último dia 18 de março, não se coadunam com o sistema dos juizados especiais. Foi o que defendeu…

    • 23 de Maio de 2016

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Abaixo, diversos conceitos, institutos e procedimentos à luz do Novo CPC! Atualize-se para o XX Exame de Ordem! Processo – Novo CPC (Lei nº 13.105/15)DICIONÁRIO – É a instrumentalização do pedido do autor. É o…

    • 23 de Maio de 2016

    OAB pede ao CNJ que contagem de prazo nos juizados especiais seja em dias úteis

    OAB pede ao CNJ que contagem de prazo nos juizados especiais seja em dias úteis

    Por Marcelo Galli O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (11/5) ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação da contagem de prazos em dias úteis prevista no novo Código de…

    • 12 de Maio de 2016

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