novo CPC

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Por Rodrigo Martone e Flávio Amorim Em vigor desde o dia 18 de março de 2016, a Lei 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Democrático, o projeto de lei que deu origem…

    • 24 de Maio de 2016

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    As regras do Código de Processo Civil, tanto do anterior como do que entrou em vigor no último dia 18 de março, não se coadunam com o sistema dos juizados especiais. Foi o que defendeu…

    • 23 de Maio de 2016

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Abaixo, diversos conceitos, institutos e procedimentos à luz do Novo CPC! Atualize-se para o XX Exame de Ordem! Processo – Novo CPC (Lei nº 13.105/15)DICIONÁRIO – É a instrumentalização do pedido do autor. É o…

    • 23 de Maio de 2016

    OAB pede ao CNJ que contagem de prazo nos juizados especiais seja em dias úteis

    OAB pede ao CNJ que contagem de prazo nos juizados especiais seja em dias úteis

    Por Marcelo Galli O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (11/5) ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação da contagem de prazos em dias úteis prevista no novo Código de…

    • 12 de Maio de 2016

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Segundo o Novo Código de Processo Civil – NCPC, a extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explicitado no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Quando…

    • 5 de Maio de 2016

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Por José Rogério Cruz e Tucci Dentre as inúmeras alterações importantes que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o regime dos prazos processuais, em vários de seus aspectos, sofreu profundas modificações…

    • 3 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    Por Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos I. INTRODUÇÃO Embora o Brasil possua um sistema jurídico essencialmente baseado no Civil Law, é possível constatar que, aos poucos, alguns institutos do Common Law vêm…

    • 29 de Abril de 2016

    Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência. Novidade permitida pelo Novo CPC

    Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência. Novidade permitida pelo Novo CPC

    A 2ª câmara Cível do TJ/RO realizou, pela primeira vez, uma sustentação oral pela internet, por meio de um aplicativo de videoconferência, oportunidade em que uma advogada de São Paulo argumentou a defesa de uma…

    • 25 de Abril de 2016

    49 dicas do antigo Código de Ética (ainda para o XX Exame) e 36 dicas do Novo CPC em relação às demais disciplinas

    49 dicas do antigo Código de Ética (ainda para o XX Exame) e 36 dicas do Novo CPC em relação às demais disciplinas

    Você que pretende ou se prepara para a 1ª Fase do XX Exame de Ordem, saiba quais são os pontos cruciais do antigo Código de Ética e do Novo CPC em outros diplomas. Essencial que…

    • 18 de Abril de 2016

    Filtros

    Editorias