Ordem de Advogados do Brasil

    Conselho Estadual da OAB/PB aprova proposta de piso salarial para advogados

    Conselho Estadual da OAB/PB aprova proposta de piso salarial para advogados

    O Conselho estadual da OAB/PB aprovou na sessão do último dia 16 a proposta de fixação do piso salarial dos advogados empregados no Estado, contratados no regime celetista, no valor de R$ 6 mil para…

    • 26 de Setembro de 2016

    Advogado não tem acesso a documentos fora de inquérito ou processo, diz Teori

    Advogado não tem acesso a documentos fora de inquérito ou processo, diz Teori

    A Súmula Vinculante 14, que garante a advogados acesso a elementos de prova, não é aplicável para informações fora de inquérito ou processo judicial. Assim entendeu o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ao…

    • 26 de Setembro de 2016

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Por Alexandre Marrocos Empresas com grande quantidade de reclamações trabalhistas em suas carteiras ou com reclamações vultosas frente a seu faturamento e fluxo de caixa enfrentam reiteradas vezes situações aflitivas quando estas alcançam a fase…

    • 26 de Setembro de 2016

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Domingo de dicas de Direito Ambiental!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – PLANO DE MANEJO Somos inclinados, em uma prova de Direito Ambiental, a refutar exceções, imaginando que as assertivas estejam…

    • 25 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    REMESSA NECESSÁRIA O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito da remessa necessária. Essa remessa decorre da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição em situações especiais. O art. 496, caput, do CPC estabelece: Art. 496…

    • 25 de Setembro de 2016

    Coluna Prestes a Passar – Por que tantos erros nos Exames de Ordem?

    Coluna Prestes a Passar – Por que tantos erros nos Exames de Ordem?

    Não é de hoje que o Exame de Ordem tem apresentado erros na confecção de questões da 1ª fase e, também, da 2ª, até mesmo na peça profissional. Mas o porquê isso tem acontecido? Muitos…

    • 23 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 38) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 38) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Prezados candidatos ao exame da AOB, hoje abordaremos um dos temas mais importantes sobre Competência Criminal, o foro por prerrogativa de função versus crimes dolosos contra vida. O tema fora escolhido em razão da sua…

    • 23 de Setembro de 2016

    Pedido por atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB-RS e juiz

    Pedido por atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB-RS e juiz

    Um simples pedido por atendimento bancário, devido à greve da categoria, acabou em uma briga entre a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano. Na…

    • 23 de Setembro de 2016

    Lei do RN que obrigou plantão de prática jurídica em universidade é inconstitucional

    Lei do RN que obrigou plantão de prática jurídica em universidade é inconstitucional

    O STF julgou nesta quinta-feira, 22, procedente ADIn ajuizada contra a lei 8.865/06, do Estado do RN, que determinou aos escritórios de prática jurídica do curso de direito da Universidade do Estado do Rio Grande…

    • 23 de Setembro de 2016

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