Ordem de Advogados do Brasil

    A indústria do mero aborrecimento

    A indústria do mero aborrecimento

    Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores. A indústria do mero aborrecimento Por Amanda…

    • 26 de Agosto de 2016

    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Por Pietro de Jesús Lora Alarcón Uma análise séria e rigorosa das transformações da educação não pode ser feita à margem das modificações do sistema econômico, do contexto político, das mudanças na estrutura social. O…

    • 26 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 8) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 8) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida aluna, futura advogada, Querido aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de…

    • 25 de Agosto de 2016

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado pela Súmula 437, item I…

    • 25 de Agosto de 2016

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Por Carlos Mário da Silva Velloso SUMÁRIO: I. Introdução. II. A competência legislativa da União sobre normas gerais de licitação e a licitação como requisito para a contratação com o poder público. III. Hipóteses de…

    • 25 de Agosto de 2016

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais funções legitimar o título executivo…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:   O ADEUS AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO TRABALHISTA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Atualmente…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Quinta-feira é dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – MARCOS HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS Eis os dois marcos históricos que costumeiramente são objeto de questionamentos…

    • 25 de Agosto de 2016

    Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ

    Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ

    Por Marcelo Galli A cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na compra de imóvel é válida, desde que o comprador seja previamente informado dessa obrigação, definiu nesta quarta-feira…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 7) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 7) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Galera da contagem regressiva, continuando o assunto da regressiva anterior (Concurso de Pessoas):   TEORIAS PARA O TRATAMENTO PENAL DOS CONCORRENTES No concurso de pessoas cada infrator atua, colaborando com a empreitada delituosa. Simples seria…

    • 24 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias