Ordem de Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a Guarda, Tutela e Adoção: 1 – Existem três tipos de guarda…

    • 9 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – O que dizer do nome? Trata-se de um direito da personalidade, ligado ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Quando tal direito é violado, por se tratar de um bem imaterial…

    • 8 de Outubro de 2016

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Por Monique Conde Em todo escritório existem determinados perfis de pessoas que vieram de gerações e vivências diferentes. Torna-se, portanto, cada vez mais difícil mediar qualquer conflito que acontece entre os colaboradores dentro do ambiente…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, permitam-me chamá-los assim, já que em breve, se Deus quiser, vocês estarão aprovados no Exame da OAB, juntando-se aos demais advogados que tanto abrilhantam o labor jurídico em nosso país. Hoje darei algumas…

    • 7 de Outubro de 2016

    Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros

    Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros

    Por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Fernando César Costa Xavier O Brasil ratificou, em 2015, o chamado Tratado de Marraquexe para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas para Pessoas Cegas [1], que veio à luz…

    • 7 de Outubro de 2016

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Empregador que comete excessos ao cobrar metas deve indenizar trabalhador

    Ameaças de dispensa por não conseguir cumprir metas levaram a Justiça do Trabalho a condenar a Legião da Boa Vontade (LBV) a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de…

    • 7 de Outubro de 2016

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio…

    • 7 de Outubro de 2016

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo

    Por Fernando Martines A discussão sobre permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado do processo é tão polêmica que o Supremo Tribunal Federal teve de se debruçar sobre ela duas vezes no…

    • 7 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 51) – Direito Administrativo: Professor Gustavo Scatolino

      Responsabilidade pela execução do contrato e encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais – art. 71 Quanto aos encargos decorrentes da execução do contrato, somente há responsabilidade solidária da Administração em relação aos encargos previdenciários. Nesse…

    • 6 de Outubro de 2016

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