Ordem de Advogados do Brasil

    9 livros importantes que todo estudante de Direito deve ler (nem todos da área jurídica)

    9 livros importantes que todo estudante de Direito deve ler (nem todos da área jurídica)

    Quem é do Direito costuma buscar na internet informações sobre livros importantes que deve ler para tornar-se bom aluno na faculdade, aproveitar melhor o curso e planejar a sonhada futura carreira. Não são todos livros…

    • 9 de Junho de 2016

    O segredo mais secreto dos estudantes de Direito

    O segredo mais secreto dos estudantes de Direito

    Por Gustavo D’Andrea O maior desespero de um estudante de Direito é o temor do esquecimento, pois a obrigação diante da qual sempre se encontra é responder corretamente a questões jurídicas. Se não responde corretamente…

    • 9 de Junho de 2016

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior…

    • 9 de Junho de 2016

    Dicas para a 1ª fase do XX Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Dicas para a 1ª fase do XX Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    O nosso professor José Carlos preparou várias dicas de Processo Penal sobre alguns dos principais temas cobrados na primeira fase da OAB. O XX Exame de Ordem será realizado no dia 24 de julho de…

    • 8 de Junho de 2016

    Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias

    Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias

    O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.294/16, que obriga as instituições financeiras a emitirem “recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza, quando requerido pelo interessado, no prazo de dez dias úteis…

    • 8 de Junho de 2016

    OAB pedirá ao Supremo fim do sigilo da delação de Sérgio Machado

    OAB pedirá ao Supremo fim do sigilo da delação de Sérgio Machado

    Os áudios “secretos” gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, braço de logística da Petrobras, podem perder seu caráter sigiloso. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (7/6) pedir ao…

    • 8 de Junho de 2016

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    O prazo em dobro para manifestação não valerá mais em ações penais que tramitam eletronicamente no Supremo Tribunal Federal, pois a regra (artigo 191), aplicada subsidiariamente, pertence ao antigo Código de Processo Civil. Com o…

    • 8 de Junho de 2016

    STF anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência

    STF anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência

    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos processuais ocorridos posteriormente — inclusive a sentença condenatória — de um homem que foi mantido algemado durante todo…

    • 8 de Junho de 2016

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Futuros advogados e advogadas, o edital do XX Exame de Ordem já foi publicado. É hora de começar a preparação para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. E o Projeto Exame de Ordem vai te…

    • 7 de Junho de 2016

    Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores

    Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores

    Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz federal, sendo reconhecido como o mais jovem a se apossar de um cargo deste nível…

    • 7 de Junho de 2016

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