Ordem de Advogados do Brasil

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário

    Por Rodrigo Martone e Flávio Amorim Em vigor desde o dia 18 de março de 2016, a Lei 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Democrático, o projeto de lei que deu origem…

    • 24 de Maio de 2016

    Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

    Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

    Em condenações envolvendo crimes continuados, a dosimetria da pena a ser adotada é a que relaciona o número de delitos às correspondentes frações a serem adicionadas. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…

    • 24 de Maio de 2016

    Negar prisão de réu condenado em segundo grau não viola STF, diz Fachin

    Negar prisão de réu condenado em segundo grau não viola STF, diz Fachin

    Ao reconhecer a execução provisória da pena de réu condenado em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal analisou pedido de Habeas Corpus sob o prisma intersubjetivo, sem efeito obrigatório para pessoas que não fazem parte…

    • 24 de Maio de 2016

    A Sentença Criminal e os Institutos da Emendatio e Mutatio Libelli

    A Sentença Criminal e os Institutos da Emendatio e Mutatio Libelli

    A origem da palavra sentença vem do sentimento que o magistrado tem pela causa, após analisar todas as provas constantes dos autos. Segundo Siva[1], a sentença trata-se de ato processual que encerra o processo com…

    • 24 de Maio de 2016

    É hoje. Super revisão gratuita de Direito Penal para o XIX Exame de Ordem. Não Perca!

    É hoje. Super revisão gratuita de Direito Penal para o XIX Exame de Ordem. Não Perca!

    Prezados/as candidatos/as à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem que se inscreveram para Direito Penal. O grande dia está chegando, no próximo domingo, dia 29 de maio, você estará ainda mais perto de conquistar…

    • 24 de Maio de 2016

    Receita Federal do Brasil esclarece questões relacionadas à compensação

    Receita Federal do Brasil esclarece questões relacionadas à compensação

    Recentemente veio a público a Solução de Consulta 29/COSIT/SRF, segundo a qual “como regra geral, desde que observadas as restrições previstas na legislação vigente, os débitos próprios relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita…

    • 23 de Maio de 2016

    Veja 5 erros cometidos pelos advogados nas Petições Iniciais contra Planos de Saúde

    Veja 5 erros cometidos pelos advogados nas Petições Iniciais contra Planos de Saúde

    Você já imaginou como seria a sua vida se todos os seus pedidos fossem deferidos na íntegra? Imagine como isso iria facilitar o seu trabalho e evitaria ter de ficar indo ao fórum e perdendo…

    • 23 de Maio de 2016

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    Regras do novo CPC não se aplicam aos juizados, defende ministra Nancy Andrighi

    As regras do Código de Processo Civil, tanto do anterior como do que entrou em vigor no último dia 18 de março, não se coadunam com o sistema dos juizados especiais. Foi o que defendeu…

    • 23 de Maio de 2016

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Experiências vividas na faculdade costumam ser marcantes: elas ajudam a esboçar valores, paixões e opiniões que levaremos para o resto da vida. Apesar de toda essa riqueza, é comum a sensação de que os aprendizados…

    • 23 de Maio de 2016

    45 lições que a vida me ensinou! Por Regina Brett, 90 anos de idade

    45 lições que a vida me ensinou! Por Regina Brett, 90 anos de idade

    Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que já escrevi. Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai…

    • 23 de Maio de 2016

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