Ordem de Advogados do Brasil

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Listão de Conceitos e Institutos com base no novo CPC – ler, compreender e passar na OAB!

    Abaixo, diversos conceitos, institutos e procedimentos à luz do Novo CPC! Atualize-se para o XX Exame de Ordem! Processo – Novo CPC (Lei nº 13.105/15) DICIONÁRIO – É a instrumentalização do pedido do autor. É…

    • 23 de Maio de 2016

    Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O porte de armas…

    • 21 de Maio de 2016

    O Estudo Motivado para a OAB

    O Estudo Motivado para a OAB

    Você levanta de manhã, faz suas atividades rotineiras e sai para o trabalho, estudos ou outros afazeres. Pode ser mesmo que sua rotina seja o ideal para sua vida, que tudo está perfeito, adequado e…

    • 21 de Maio de 2016

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual

    Por Alexandre Morais da Rosa Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados aos mecanismos de persuasão e convencimento. Cada jogo de linguagem…

    • 21 de Maio de 2016

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Por Cláudio Stábile Ribeiro A Constituição Federal (CF) assegura que o advogado é indispensável à administração da justiça. A justiça somente pode ser alcançada quando presentes o contraditório e o amplo direito de defesa. O…

    • 21 de Maio de 2016

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora…

    • 20 de Maio de 2016

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

    A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em…

    • 20 de Maio de 2016

    PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

    PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

    O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 19, que não cabe à Corte julgar conflitos de atribuição entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Por maioria, os ministros entenderam que a questão não…

    • 20 de Maio de 2016

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

    Por Fabrício Motta A contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte dos órgãos de controle, seja por parte dos advogados. Por essas razões…

    • 20 de Maio de 2016

    Subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil acumulará cargo com CNMP

    Subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil acumulará cargo com CNMP

    O advogado Gustavo do Vale Rocha vai acumular o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e o de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele já advogou…

    • 20 de Maio de 2016

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