Ordem de Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: As Juntas Comerciais são órgãos estaduais que exercem uma…

    • 5 de Outubro de 2016

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Por João Ozorio de Melo Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades…

    • 5 de Outubro de 2016

    Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

    Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

    Marco Aurélio de Oliveira Rocha Sem sombra de dúvida, o maior desafio do mundo jurídico, atualmente, é a efetividade da prestação jurisdicional, ou seja, a entrega da jurisdição (solução dos litígios pelo poder judiciário) de…

    • 5 de Outubro de 2016

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Plenário virtual: apenas 21% dos processos têm participação de todos os ministros do STF

    Dos últimos 100 temas levados a julgamento ao plenário do virtual do STF, apenas 21% contou com a manifestação de todos os ministros da Corte. O número chama atenção, pois como pode se ter a…

    • 5 de Outubro de 2016

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    Celso de Mello restabelece regra que abria vagas no regime semiaberto em SP

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu os efeitos de portaria que determinou o envio de presos no regime semiaberto para prisão domiciliar para abrir vagas. A regra havia sido cassada pela…

    • 5 de Outubro de 2016

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

    É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons antecedentes. Assim…

    • 5 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Caros Alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa…

    • 4 de Outubro de 2016

    AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

    AGU: lei permite contratação direta de serviços advocatícios revestidos de singularidade

    A AGU enviou ao STF manifestação pela constitucionalidade dos dispositivos da lei de licitações (lei 8.666/93) que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. A manifestação se deu…

    • 4 de Outubro de 2016

    Advogados podem entrar no Fórum de Campo Grande sem passar por detector de metais

    Advogados podem entrar no Fórum de Campo Grande sem passar por detector de metais

    Uma medida administrativa deve agilizar o acesso de advogados às dependências do Fórum de Campo Grande/MS. A portaria 34/16, assinada pelo juiz Diretor do Foro, Aluizio Pereira dos Santos, publicado no DJe de segunda-feira, 3…

    • 4 de Outubro de 2016

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, anda oferecendo cafezinhos de graça em suas palestras. Para ganhar um, diz ele, basta apontar, na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), “uma linha” que trate da…

    • 4 de Outubro de 2016

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