Ordem de Advogados do Brasil

    O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos públicos

    O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos públicos

    Por Alexandre Morais da Rosa “O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o efeito de acreditação, ou como um estereótipo[1], entoado reiteradamente desde…

    • 16 de Maio de 2016

    Prazo para advogados aderirem ao Simples termina hoje

    Prazo para advogados aderirem ao Simples termina hoje

    Hoje, encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O sistema de tributação simplificado permite que o imposto Federal cobrado passe de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento…

    • 16 de Maio de 2016

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso…

    • 16 de Maio de 2016

    Marco legal da biodiversidade é regulamentado

    Marco legal da biodiversidade é regulamentado

    Foi publicado nesta semana o decreto 8.772/16, que regulamenta o marco legal da biodiversidade (lei 13.123/15) que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição…

    • 16 de Maio de 2016

    Luta da mulher advogada é destaque em entrega de carteiras

    Luta da mulher advogada é destaque em entrega de carteiras

    O ano de 2016 foi eleito, pelo sistema OAB, como ano da mulher advogada. Tal fato foi lembrado durante solenidade de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (11), na sede da Seccional. A oradora da segunda…

    • 16 de Maio de 2016

    Colégio de Presidentes de Seccionais divulga a Carta de Brasília

    Colégio de Presidentes de Seccionais divulga a Carta de Brasília

    Reunido na sede do Conselho Federal, na quinta-feira (12), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB tornou pública a Carta de Brasília. Do documento, constam decisões como a reafirmação do compromisso com a defesa…

    • 16 de Maio de 2016

    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Momento é de uma repaginação do moderno Direito Empresarial

    Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise, muito se discute sobre o futuro das relações entre empresário e o establishment, com o aumento galopante do número de pedidos de recuperação judicial e, inexoravelmente, de…

    • 14 de Maio de 2016

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo trabalhista

    A 2ª turma do TST não conheceu de recurso no qual o município de Santa Bárbara D’oeste, SP, pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado a quarentena de dois anos…

    • 14 de Maio de 2016

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Veja quais as principais diferenças entre ser advogado de empresa e de escritório

    Quando Larissa Santos Brechbühler escolheu fazer graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não sabia muito bem em que área gostaria de trabalhar, mas acreditava que o curso lhe garantiria uma…

    • 14 de Maio de 2016

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    Especialistas dão dicas de como você deve preparar um espaço especial para os estudos

    A demanda de estudos para quem pretende uma vaga na carreira pública é muito grande, por isso, reservar um ambiente tranquilo para os estudos é fundamental para ter bom desempenho. Especialista dão dicas de como…

    • 14 de Maio de 2016

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