Ordem de Advogados do Brasil

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    100 dicas de concurseiros para você passar na OAB. Já deu certo para muitos!

    O estudo para o Exame de Ordem, assim como para os concursos públicos, deve ter uma rotina de estudos direcionada e montada com estratégia. Além disso, o estudante deve ter muita disciplina e dedicação. Foi…

    • 20 de Abril de 2016

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Listão com dicas de Penal e Processo rumo à aprovação na 2ª Fase!

    Prezados candidatos à segunda fase da OAB em Penal, leiam abaixo dicas quentes para ampliar seu horizonte na avaliação de 29 de maio. 1. Sempre, em qualquer hipótese, comece pela peça prático-profissional, ela vale mais…

    • 19 de Abril de 2016

    Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

    Anatel proíbe operadoras de bloquear internet fixa após fim da franquia

    A Anatel proibiu, cautelarmente, que as operadoras de internet fixa deixem de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após o término da franquia. A suspensão terá vigência por 90…

    • 19 de Abril de 2016

    Questão processual: STJ define competência para julgar reclamações contra turmas recursais

    Questão processual: STJ define competência para julgar reclamações contra turmas recursais

    Por Giselle Souza Cabem às câmaras reunidas ou à seção especializada dos tribunais de Justiça a competência para julgar reclamações contra as decisões das turmas recursais que divergem da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…

    • 19 de Abril de 2016

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    O Tribunal do Júri e seus princípios informadores à luz da Constituição Federal de 1988

    José Carlos Macedo de Pinto Ferreira Júnior[1] RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar a importância do Tribunal do Júri na Constituição Federal de 1988. O foco principal deste trabalho é propiciar o conhecimento…

    • 18 de Abril de 2016

    Tema bom para Civil no XX: O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela

    Tema bom para Civil no XX: O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela

    Por Rogério Alvarez de Oliveira O novel Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2016, modificou dispositivos do Código Civil que tratavam da…

    • 18 de Abril de 2016

    Entenda uma provável questão do Exame de Ordem. Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade

    Entenda uma provável questão do Exame de Ordem. Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade

    A Constituição Federal considera como crime de responsabilidade o atentado contra a lei orçamentária, conforme art. 85, VI. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela lei 1.079/50, mas, à luz do art. 89, inciso VI da…

    • 18 de Abril de 2016

    49 dicas do antigo Código de Ética (ainda para o XX Exame) e 36 dicas do Novo CPC em relação às demais disciplinas

    49 dicas do antigo Código de Ética (ainda para o XX Exame) e 36 dicas do Novo CPC em relação às demais disciplinas

    Você que pretende ou se prepara para a 1ª Fase do XX Exame de Ordem, saiba quais são os pontos cruciais do antigo Código de Ética e do Novo CPC em outros diplomas. Essencial que…

    • 18 de Abril de 2016

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal

    O crime de lesão corporal é classificado como um delito material, o qual exige a produção de um resultado naturalístico para que ocorra sua consumação. Portanto, é perfeitamente admissível conatus (tentativa), inclusive para as modalidades…

    • 15 de Abril de 2016

    Habeas Corpus – Previsão constitucional e interpretação jurisprudencial

    Habeas Corpus – Previsão constitucional e interpretação jurisprudencial

    O habeas corpus, popularmente conhecido pela sua abreviação, HC, é remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de…

    • 15 de Abril de 2016

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