Ordem de Advogados do Brasil

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de um Centro de Soluções Consensuais no âmbito do STJ. A aprovação por maioria, vencida a ministra Nancy, fará parte do regimento interno do Tribunal…

    • 29 de Setembro de 2016

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Quando o Código de Processo Civil de 1973 foi promulgado, a regra, no Brasil, era de que as ações de prestação não eram sincréticas, ou seja, caso alguém propusesse uma ação de prestação, ela obteria…

    • 29 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 28 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito do Processo Civil, o que gerou inequívoco impacto no Processo do Trabalho. E nem poderia ser diferente, visto que o art. 769…

    • 27 de Setembro de 2016

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Atenção bacharéis de direito! Foi publicado o edital do XXI Exame de Ordem da OAB, ou seja, é hora de iniciar uma preparação direcionada ao Exame para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. O Exame…

    • 26 de Setembro de 2016

    Saiu o edital do XXI Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XXI Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever através de formulário eletrônico disponível…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 26 de Setembro de 2016

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 5773/16, que estabelece que deve ser dispensado aos advogados o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do MP. De autoria do deputado Gonzaga Patriota…

    • 26 de Setembro de 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    Em que pese o Código Tributário Nacional tenha sido brilhantemente projetado pelo Prof. RUBENS GOMES DE SOUSA, os festejos do seu cinquentenário estão ameaçados pela primeira declaração de inconstitucionalidade que se tem conhecimento, a saber…

    • 26 de Setembro de 2016

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