Ordem de Advogados do Brasil

    7 exercícios para turbinar a memória

    7 exercícios para turbinar a memória

    Confira abaixo 7 exercícios que ajudarão a melhorar sua memória, atenção e concentração: Sair do “piloto automático” e fazer coisas diferentes a cada dia, que saiam um pouco da rotina, já ajudam a trabalhar o…

    • 7 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

    Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    A crise econômica que o Brasil enfrentou em 2015 alterou o dia a dia dos advogados especializados em financiamento de projetos. Antes acostumados a formatar as estruturas jurídicas de projetos de infraestrutura e a negociar…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

    Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

    Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

    Confira as dicas sobre Empréstimo Compulsório do professor Mauro Moreira de Direito Tributário para a prova do Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

    Foi publicada na última sexta-feira (dia 17/04/2015), mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 87/2015, que trouxe novas regras sobre o ICMS. Vejamos alguns breves comentários sobre o tema. ICMS O ICMS é um imposto…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Nova Súmula do STJ define competência para julgamento de crime de uso de documento falso

    Nova Súmula do STJ define competência para julgamento de crime de uso de documento falso

    Fique atento a esta novíssima Súmula do Superior Tribunal de Justiça Súmula 546 A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao…

    • 23 de Dezembro de 2015

    STJ prevê interrogatório do reú como o primeiro ato da audiência no julgamento dos crimes previstos na Lei de Drogas

    STJ prevê interrogatório do reú como o primeiro ato da audiência no julgamento dos crimes previstos na Lei de Drogas

    Muito cuidado! O interrogatório é o último ato da instrução no Código de Processo Penal! Mas na Lei de Drogas a previsão é de que seja o primeiro ato, o que é legítimo para o…

    • 23 de Dezembro de 2015

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Atenção, guerreiros! O crime de desobediência não se configura quando há descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. Conforme sedimentada jurisprudência desta Corte, “não configura crime de desobediência o descumprimento de…

    • 23 de Dezembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Direito Processual do Trabalho – Dicas Gerais

    Momento Exame de Ordem: Direito Processual do Trabalho – Dicas Gerais

    Confira as dicas de Direito Processual do Trabalho do professor José Gervásio para o Exame de Ordem: Boa sorte a todos. ProfessorJosé Gervásio _______________________________________________ José Gervásio é Ex-Procurador do Estado do Goiás. Ex-Procurador da Fazenda…

    • 21 de Dezembro de 2015

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