Ordem dos Advogados do Brasil

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Certamente, um dos maiores dilemas vivenciados pelo jovem profissional do Direito diz respeito à escolha entre a carreira pública e o escritório de advocacia. Essa decisão se mostra importante sobretudo porque faz com que o…

    • 9 de Setembro de 2016

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    Por: David Borges Isaac e Evandro A. S. Grili A Constituição Federal desenhou as regras de competência tributária, outorgando aos Estados o direito de instituir o imposto que incide sobre propriedades de veículos automotores (IPVA)…

    • 9 de Setembro de 2016

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Por Luiz Flávio Borges D’Urso Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por objetivo a proteção de bens jurídicos semelhantes, várias diferenças existem…

    • 9 de Setembro de 2016

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Por Gustavo Ferreira Santos No ano que vem, a Capes fará a avaliação de todos os mestrados e doutorados em funcionamento no país. Pela primeira vez, a avaliação abrangerá um período de quatro anos de…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 22) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 22) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Olá Amados!!!!!!!   Vocês estão atentos para as regras de marcação do Vade Mecum para a realização da prova da 2ª Fase do Exame de Ordem? Lembrem-se que NÃO é permitido fazer remissão doutrinária, anotar…

    • 8 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 22) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Hoje, pretendo reforçar seus estudos com a Lei 11.343/2006!!! DICA 01 – LEI 11.343/2006 – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA É possível se aplicar o princípio da insignificância quando ínfima a quantidade de…

    • 8 de Setembro de 2016

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores…

    • 7 de Setembro de 2016

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    Por: Ticiano Figueiredo e Alberto Malta No caput do art. 11 da Lei 8.429/92, é estabelecido que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 21) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Gostaria de dizer algo que certamente caberá na sua vida e na sua preparação. Em nossas vidas encontramos muitas pessoas que nos desencorajam de nossos sonhos ou mesmo de pequenos desejos…

    • 7 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 21) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    A APLICABILIDADE DO “SURSIS” PROCESSUAL NA HIPÓTESE DE CONCURSO DE CRIMES: QUAL É A SÚMULA?   Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de Penal da OAB…

    • 7 de Setembro de 2016

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