Ordem dos Advogados do Brasil

    URGENTE: publicado o gabarito preliminar do XXI Exame de Ordem. Confira!

    URGENTE: publicado o gabarito preliminar do XXI Exame de Ordem. Confira!

    Prezados, é com muita satisfação que divulgamos o gabarito preliminar do XXI Exame de Ordem, informando que nossa brilhante equipe de professores abordou quase a totalidade das questões em nossas aulas! Estamos extremamente satisfeitos com…

    • 27 de Novembro de 2016

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª fase do XXI Exame de Ordem!

    Regressivas OAB: Dicas diárias para 1ª fase do XXI Exame de Ordem!

    Estudantes de Direito que prestarão a 1ª fase do XXI Exame de Ordem contarão com um reforço especial nos estudos. Com o intuito de esclarecer dúvidas e otimizar a preparação de seus alunos, o Projeto Exame de…

    • 26 de Novembro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse sentido, é relevante saber se as cláusulas normativas presentes em convenções e acordo coletivos, bem…

    • 17 de Outubro de 2016

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Por José Jácomo Gimenes A doutrina processual começou a debater as dificuldades de aplicação do artigo 85 do novo CPC. Em artigo publicado na ConJur, os ilustres juristas Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino, trataram…

    • 17 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    CRIMES FUNCIONAIS – Principais Aspectos O Título XI do Código Penal se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública. Esse título é dividido em capítulos, da seguinte forma: crimes praticados por funcionário público (art…

    • 17 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de roubo. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas.   O crime de roubo está previsto no artigo 157…

    • 16 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre de Ato Infracional e Medidas Socioeducativas: 1 – Ato infracional é a…

    • 14 de Outubro de 2016

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da América…

    • 13 de Outubro de 2016

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