Ordem dos Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 43) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 28 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito do Processo Civil, o que gerou inequívoco impacto no Processo do Trabalho. E nem poderia ser diferente, visto que o art. 769…

    • 27 de Setembro de 2016

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Vai começar: 1ª Maratona Gratuita para o XXI Exame de Ordem. Não perca!

    Atenção bacharéis de direito! Foi publicado o edital do XXI Exame de Ordem da OAB, ou seja, é hora de iniciar uma preparação direcionada ao Exame para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. O Exame…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 41) – Direitos Humanos: Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Como estão os estudos? O Exame de Ordem se aproxima e você não pode desanimar, ok! Conte sempre conosco do Projeto Exame de Ordem. Hoje daremos continuação a nossas dicas de Direitos…

    • 26 de Setembro de 2016

    Estudar faz pessoas serem mais felizes e viverem mais

    Estudar faz pessoas serem mais felizes e viverem mais

    Um estudo recente sobre aspectos da educação mostra que quem estuda mais tende a ser mais feliz e ter uma expectativa de vida maior. O levantamento What are the social benefits of education? (Quais são…

    • 26 de Setembro de 2016

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    PL confere a advogados mesmo tratamento de magistrados e membros do MP

    Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 5773/16, que estabelece que deve ser dispensado aos advogados o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do MP. De autoria do deputado Gonzaga Patriota…

    • 26 de Setembro de 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    Em que pese o Código Tributário Nacional tenha sido brilhantemente projetado pelo Prof. RUBENS GOMES DE SOUSA, os festejos do seu cinquentenário estão ameaçados pela primeira declaração de inconstitucionalidade que se tem conhecimento, a saber…

    • 26 de Setembro de 2016

    Conselho Estadual da OAB/PB aprova proposta de piso salarial para advogados

    Conselho Estadual da OAB/PB aprova proposta de piso salarial para advogados

    O Conselho estadual da OAB/PB aprovou na sessão do último dia 16 a proposta de fixação do piso salarial dos advogados empregados no Estado, contratados no regime celetista, no valor de R$ 6 mil para…

    • 26 de Setembro de 2016

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Por Alexandre Marrocos Empresas com grande quantidade de reclamações trabalhistas em suas carteiras ou com reclamações vultosas frente a seu faturamento e fluxo de caixa enfrentam reiteradas vezes situações aflitivas quando estas alcançam a fase…

    • 26 de Setembro de 2016

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

    Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea…

    • 26 de Setembro de 2016

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