Pensão

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da…

    • 25 de Junho de 2018

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar um dever eterno…

    • 25 de Junho de 2018

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Direito das Famílias costuma gerar muitas polêmicas com relação a responsabilidade em relação a parentesco e o que determina a legislação. A Lei de Alimentos, por…

    • 28 de Fevereiro de 2018

    Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

    Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de…

    • 4 de Dezembro de 2017

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge tem caráter temporário, reafirma STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou um…

    • 27 de Novembro de 2017

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer…

    • 22 de Setembro de 2016

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    A formação familiar real deve ser considerada ainda mais do que os vínculos formais ou de sangue, segundo entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer sentença reconhecendo o direito de recebimento…

    • 10 de Agosto de 2016

    Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

    Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

    O Superior Tribunal de Justiça entende que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. Dessa forma, os avós não assumem automaticamente o encargo em…

    • 26 de Julho de 2016

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    O Superior Tribunal de Justiça possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos…

    • 29 de Junho de 2016

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