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    Como me tornei Delegado de Polícia Federal

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    Como me tornei Delegado de Polícia Federal

    Minha história de vida remonta à minha infância mesmo. A de todo mundo é assim, mas em especial tenho de citar essa passagem da vida, pois foi nesse período que comecei a ter os primeiros…

    • 18 de Setembro de 2017

    Concurso Delegado Maranhão

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    Concurso Delegado Maranhão

    A Polícia Civil do Estado do Maranhão (Concurso PC MA) divulgou no Diário Oficial o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Delegado…

    • 16 de Setembro de 2017

    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

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    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

    “Professor, existe o crime de porte de arma sem a apreensão da arma de fogo?” Em regra, não. Na verdade o que existe é o crime de porte de arma de fogo (art. 14 ou…

    • 15 de Setembro de 2017

    Concurso Delegado PCAP 2017: Comentários sobre a prova!

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    Concurso Delegado PCAP 2017: Comentários sobre a prova!

    Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Amapá oferta 25 vagas imediatas, além de 76 para a formação de cadastro de reserva, a remuneração inicial ofertada…

    • 13 de Setembro de 2017

    Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro

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    Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro

    Fonte: Conjur Há duas semanas as redes sociais foram inundadas com a notícia de que um homem que havia ejaculado em uma mulher no transporte público teria sido preso por crime de estupro e o…

    • 12 de Setembro de 2017

    Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial

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    Passo a passo dos atos praticados no inquérito policial

    Por Márcio Adriano Anselmo | Conjur Retomando as discussões de algumas colunas atrás, ao tratar da figura do inquérito policial, conforme já fizemos nos textos “É preciso discutir o inquérito policial sem preconceitos e rancores”…

    • 11 de Setembro de 2017

    Condução coercitiva e polícia judiciária

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    Condução coercitiva e polícia judiciária

    Por Rafael Francisco Marcondes de Moraes | Jus.com.br A condução coercitiva, no âmbito policial entendida como a compelida apresentação de uma pessoa para realizar determinado ato instrutório legal, é admitida nas hipóteses de não comparecimento…

    • 11 de Setembro de 2017

    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

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    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

    Fonte: Conjur Na senda de Michel Foucault, Rui Cunha Martins e Geraldo Prado, o Processo Penal é o ambiente político que retrata a atuação de um poder. Sua democraticidade ou autoritarismo remete ao regime político…

    • 11 de Setembro de 2017

    Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante

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    Supremo instituiu a conversão antecipada de prisão em flagrante

    Conjur Inicialmente, cabe salientar que o texto exposto aqui se trata de uma reflexão jurídica, e não política. Portanto, não há conteúdo ideológico de cunho partidário a ensejar uma polarização a favor de uma pessoa…

    • 11 de Setembro de 2017

    Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?

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    Qual a natureza jurídica da representação do Delegado de Polícia?

    Por Francisco Sannini Neto | Fonte: JusBrasil Infelizmente a doutrina processual penal, de um modo geral, jamais deu a devida atenção ao inquérito policial, sendo que vários institutos existentes nessa fase de instrução preliminar foram…

    • 11 de Setembro de 2017

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