política

    Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional

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    Decisões sobre direito penal em 2018 geram reflexos na política nacional

    Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram impacto direto no cenário político nacional e nas eleições disputadas em outubro. Casos julgados e teses firmadas pelo tribunal ao longo do ano repercutiram em diversas esferas…

    • 29 de Janeiro de 2019

    Doutrina OAB: Concepções clássicas do termo Constituição: sociológica, política e jurídica

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    Gran OAB | Cursos Online O termo Constituição é multívoco, plurívoco ou polissêmico, o que significa que admite diversos significados. Em linguagem simples, o sentido da palavra constituição vai depender do ponto de vista a…

    • 17 de Julho de 2018

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

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    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 10 de Março de 2016

    Membros do Ministério Público podem exercer Atividade Política?

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    Por: Jorge Gustavo   De forma clara e objetiva traçaremos as considerações sobre o tema, a fim de que você absorva a informação de forma clara, rápida e consistente. Em um primeiro momento a Lei…

    • 29 de Novembro de 2014

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