preparação para OAB

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Explicando o elemento subjetivo do crime

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Explicando o elemento subjetivo do crime

    Dicas sobre o crime: ESQUEMA EXPLICATIVO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME PREVISÃO VONTADE (em relação ao resultado) DOLO DIRETO PREVÊ QUER REALIZAR DOLO EVENTUAL PREVÊ NÃO QUER + ASSUME O RISCO   CULPA CONSCIENTE PREVÊ…

    • 26 de Novembro de 2015

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Você sabe quais são os principais artigos de Direito Internacional cobrados no Exame de Ordem? Confira!

    Com objetivo de prepará-los para o Exame de Ordem, separamos os principais artigos relacionados à matéria de Direito Internacional por assunto. Dentre eles, encontram-se os privilégios e imunidades diplomáticas, a nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro…

    • 26 de Novembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    O cardápio de hoje: Privilégios e Imunidades Diplomáticas e Consulares

    Esse assunto é recorrente em provas, principalmente, no Exame de Ordem, exigido pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todos vocês já devem saber que os agentes diplomáticos e consulares são investidos de imunidades para…

    • 22 de Novembro de 2015

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Dica sobre a pena.

    Dica sobre a pena:     1) Pena imposta = privativa de liberdade 2) Pena imposta igual ou superior a 2 anos     +1/3 +1/2 +2/3 Não reincidente doloso Reincidente doloso Hediondo ou equiparado…

    • 21 de Novembro de 2015

    Extradição – O que diz o informativo nº 566 do STJ sobre o assunto

    Extradição – O que diz o informativo nº 566 do STJ sobre o assunto

    A leitura dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são de extrema importância no estudo para o Exame de Ordem, auxiliando-os no acompanhamento das alterações legislativas, bem como na modernização da jurisprudência. Trago a…

    • 12 de Novembro de 2015

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Gran Cursos OAB

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Taxas

    Confira as dicas sobre Taxas do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! Professor Mauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília…

    • 11 de Janeiro de 2015

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