Prescrição intercorrente

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

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    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Da prescrição intercorrente na execução fiscal

    Da prescrição intercorrente na execução fiscal

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Lauro Chamma Correia Execução fiscal é o procedimento judicial especial em que a Fazenda pública requer dos contribuintes o crédito que lhe é devido e esta inadimplido…

    • 29 de Março de 2018

    A prescrição intercorrente com a reforma trabalhista – Por: Gervásio Meireles, Juiz do Trabalho

    A prescrição intercorrente com a reforma trabalhista – Por: Gervásio Meireles, Juiz do Trabalho

    O tema da prescrição intercorrente sempre gerou muitos debates no meio trabalhista. Prescrição intercorrente é aquela que ocorre quando o processo permanece paralisado por um tempo predeterminado. Ao final desse tempo, o processo é extinto…

    • 28 de Julho de 2017

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    A prescrição intercorrente no novo CPC e na atual jurisprudência do STJ

    O novo Código de Processo Civil disciplina com muita precisão a denominada prescrição intercorrente, que constitui causa de suspensão e de extinção da execução. Dentre as situações que ensejam a suspensão da execução, previstas no…

    • 4 de Outubro de 2016

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais

    Segundo o Novo Código de Processo Civil – NCPC, a extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explicitado no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Quando…

    • 5 de Maio de 2016

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