prisão preventiva

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse…

    • 26 de Julho de 2018

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran Cursos Jurídico

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Fonte: Conjur O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro…

    • 26 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran Cursos Jurídico

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Fonte: STJ O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de pequena quantidade de…

    • 20 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de…

    • 20 de Julho de 2018

    Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal… e agora?

    Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal… e agora?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Anderson Figueira da Roza Você é contratado para assumir a defesa de um acusado desde o auto de prisão em flagrante. Ao assumir o caso, você verifica…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

    Gran Cursos Jurídico

    Prisão preventiva deve atender somente aos seus fins processuais

    Fonte: Conjur Na senda de Michel Foucault, Rui Cunha Martins e Geraldo Prado, o Processo Penal é o ambiente político que retrata a atuação de um poder. Sua democraticidade ou autoritarismo remete ao regime político…

    • 11 de Setembro de 2017

    Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal, entende STJ

    Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal, entende STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão da comarca. O…

    • 20 de Julho de 2017

    Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP, define STJ

    Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP, define STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A conversão da prisão em flagrante em preventiva dispensa a prévia representação do Ministério Público ou da autoridade policial, entende o Superior Tribunal de Justiça. Essa é…

    • 11 de Julho de 2017

    Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz 2ª Turma do STF

    Temor de testemunhas não é fundamento para prisão preventiva, diz 2ª Turma do STF

    Por Marcelo Galli A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, considerou sem valor a prisão preventiva para garantia da instrução criminal de quatro acusados de homicídio qualificado por entender que não havia…

    • 23 de Fevereiro de 2017

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