processo de impeachment

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Por: Felipe Moura Brasil Até um exame de 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refuta o golpe aplicado na quarta-feira (31) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra o artigo…

    • 1 de Setembro de 2016

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Afastamento do presidente da república – consequências e o papel do vice-presidente

    Olá querido leitor, Neste texto, abordaremos objetivamente os pontos mais relevantes acerca do afastamento do Presidente da República, bem como o papel do Vice-presidente durante esse período. Olha só! Segundo a Constituição Federal, após a…

    • 12 de Maio de 2016

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    IMPEACHMENT – o que dizem a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal?

    “A justiça exalta os povos”. (Provérbios 14.34) Olá. Hoje abordaremos as disposições constitucionais e jurisprudenciais acerca do IMPEACHMENT, o qual, sem dúvida alguma, é um dos principais temas da atualidade. 1. IMPEACHMENT – conceito O…

    • 15 de Abril de 2016

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Por maioria, STF anulou comissão especial que analisaria pedido. Ministros vetaram chapas alternativas de deputados e voto secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito do processo de impeachment da…

    • 18 de Dezembro de 2015

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