Processo Penal

    STJ divulga entendimento sobre multa por litigância de má-fé no processo penal

    STJ divulga entendimento sobre multa por litigância de má-fé no processo penal

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é possível impor multa por litigância de má-fé no âmbito do processo penal, visto que, como não há previsão expressa no Código de Processo Penal, sua…

    • 14 de Fevereiro de 2018

    Qual o futuro da execução antecipada?

    Qual o futuro da execução antecipada?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A possibilidade de prisão logo após condenação em 2ª instância ganhou repercussão geral no fim de 2016 após dois históricos julgamentos (HC 126.292 e ADCs 43 e…

    • 15 de Janeiro de 2018

    Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?

    Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no jogo processual penal…

    • 18 de Outubro de 2017

    Como flutua o valor probatório no processo penal?

    Como flutua o valor probatório no processo penal?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o plano meramente normativo…

    • 4 de Setembro de 2017

    Concurso TJMG 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Concurso TJMG 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Processo Penal é o conjunto de regras, normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta…

    • 3 de Agosto de 2017

    Concurso PMDF 2017: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Concurso PMDF 2017: 200 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    O estudo do Processo Penal, essencial para concursos da área policial e jurídicos, consiste no conjunto de regras, normas e princípios que tem como objetivo tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que…

    • 28 de Julho de 2017

    Concurso TJ PR 2017: confira as dicas de Processo Penal

    Concurso TJ PR 2017: confira as dicas de Processo Penal

    O estudo do Processo Penal, essencial para concursos jurídicos, consiste no conjunto de regras, normas e princípios que tem como objetivo tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do…

    • 21 de Julho de 2017

    I Congresso XXIII Exame de Ordem: É na próxima semana, a partir 19 horas. Não perca!

    I Congresso XXIII Exame de Ordem: É na próxima semana, a partir 19 horas. Não perca!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Atenção examinandos e bacharéis em Direito! O Exame de Ordem é a avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito, onde demonstram…

    • 14 de Julho de 2017

    Concurso TJSP 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso TJSP 2017: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    O estudo do Processo Penal, essencial para concursos jurídicos, consiste no conjunto de regras, normas e princípios que tem como objetivo tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do…

    • 4 de Junho de 2017

    Concurso MPU 2017 Analista: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Concurso MPU 2017 Analista: 100 dicas gratuitas! Confira as dicas de Processo Penal

    Processo Penal é o conjunto de regras, normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta…

    • 2 de Maio de 2017

    Filtros

    Editorias