projeto exame de ordem

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

    Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

    • 11 de Maio de 2016

    Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

    Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

    A 2ª turma do STF, em decisão unânime, reiterou entendimento de que condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes. A decisão ocorreu em julgamento de três processos na tarde desta terça-feira…

    • 11 de Maio de 2016

    Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

    Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

    Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura dos embargos infringentes, que era o recurso cabível em face do acórdão não…

    • 11 de Maio de 2016

    Advogado peticiona em versos e juiz decide com poesia

    Advogado peticiona em versos e juiz decide com poesia

    Uma decisão em forma de poesia em processo chamou atenção na 4ª Vara Cível de Palmas. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), a disputa judicial entre um motociclista que se acidentou…

    • 11 de Maio de 2016

    Como surgiu o advogado e a advocacia?

    Como surgiu o advogado e a advocacia?

    Você sabe como surgiu o advogado e a advocacia? O Advogado e o exercício da advocacia “lato sensu”, vem de longa data. Isto porque, no início das experiências comunitárias, fruto da própria convivência social, surgiu…

    • 11 de Maio de 2016

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Legítima defesa de terceiro e consentimento do ofendido

    Ao estender a legítima defesa a terceiro, ou seja, o exercício da defesa por quem não seja titular do direito nem seu representante legal, a lei transforma o cidadão em defensor do direito em relação…

    • 11 de Maio de 2016

    Veja como absorver os conteúdos sem precisar decorar: 5 técnicas para aprender de verdade

    Veja como absorver os conteúdos sem precisar decorar: 5 técnicas para aprender de verdade

    Durante o ano letivo, os estudantes têm que lidar com uma série de conteúdos, seja na escola ou no cursinho. Nem sempre o grau de afinidade com todas as matérias é o mesmo: alguns alunos…

    • 11 de Maio de 2016

    TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP

    TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é admissível a exigibilidade do pagamento de multa em ação civil pública antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, mediante depósito em juízo. O levantamento…

    • 11 de Maio de 2016

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Decisão inédita do STJ – Polícia não pode acessar Whatsapp sem autorização judicial

    Apesar de existir precedente do STF entendendo que é lícita a conduta do delegado de polícia que acessa as conversas contidas no celular do preso quando este foi preso em flagrante, o Superior Tribunal de…

    • 10 de Maio de 2016

    Liderança e autoconsciência – a importância do seu desenvolvimento na advocacia

    Liderança e autoconsciência – a importância do seu desenvolvimento na advocacia

    Por Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros Quando os líderes demonstram uma autoconsciência ou a sua preocupação em desenvolvê-la, ajudam a criar uma organização mais aberta à aprendizagem e melhor preparada para se ajustar…

    • 10 de Maio de 2016

    Filtros

    Editorias